v. 2, n. 1 (2016)

FACTHUS Jurídica

V. 2, N. 1 (2016)

FACTHUS JURÍDICA

 

 

APRESENTAÇÃO

 

A Revista FACTHUS JURÍDICA, periódico do Curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos, chega a seu segundo volume trazendo a seus leitores relevantes temas da seara jurídica.

Consolidando-se como espaço democrático de discussão, reflexão e construção de conhecimento jurídico inovador e de qualidade, a FACTHUS JURÍDICA reúne, neste volume, trabalhos produzidos por Autores de diferentes localidades, contextos e posicionamentos que, no exercício do engajamento coletivo e do esforço conjunto, bem como na busca incansável pelo saber, apresentam suas contribuições no âmbito da Filosofia, Criminologia, do Direito Penal, do Direito de Família, do Direito do Trabalho, do Direito Constitucional, Civil e Processual Civil.

Este volume, portanto, proporciona a seus leitores uma visão atualizada e crítica acerca de diversos temas jurídicos relevantes e lhes oferece perspectivas variadas em relação às possibilidades que se apresentam para o desenvolvimento futuro destas temáticas, sempre de forma contextualizada e adequada à realidade sócio-política brasileira.

O presente volume traz visões diversificadas a respeito do Estado Democrático de Direito e proporciona ao leitor várias perspectivas em relação aos caminhos que podem ser trilhados face ao cenário da sociedade atual.

Aproveitamos para agradecer a cada um de nossos colaboradores e ao nosso Conselho Editorial por suas contribuições e por seu empenho, os quais permitem a este Periódico cumprir, a cada edição, seu propósito de estimular e disseminar o conhecimento jurídico de qualidade e de incentivar e fomentar a pesquisa científica e a produção acadêmica.

Por fim, agradecemos a todos aqueles que nos honram com sua leitura.

Obrigada!

Uberaba-MG, Dezembro de 2016.

 

Heliodora Collaço

Editora Chefe

 

Rubens Correia Junior

Editor Executivo

Sumário

Artigos

Claudio Mikio Suzuki, Sheila Regina Lima Bezerra
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Isabella Maria Doriguetto Ferreira, Rubens Correia Junior
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Francois Silva Ramos, Francélia de Jesus Uchôa Paiva, Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra
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Maysa Batista Barbosa, Fabio Pinti Carboni
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Roberto Martins, Luis Mário L. S Caetano
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Rafael Oliveira Cecílio, Régia Aparecida Ferreira Chaves Costa
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Gustavo Silva Calçado, Benicélia Lima de Araujo Torres Goes
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Mozart Lacerda Filho
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Gustavo Silva Borges
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