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Edição |
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v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica |
A BOA-FÉ OBJETIVA PROCESSUAL – O ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA CONDUTA DAS PARTES E PROCURADORES. |
Resumo
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Murillo Sapia Gutier |
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v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica |
A CRIMINOLOGIA REVISITADA – DO POSITIVISMO E SUA CRÍTICA |
Resumo
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Isabella Maria Doriguetto Ferreira, Rubens Correia Junior |
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v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica |
A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE APRENDIZAGEM |
Resumo
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Roberto Martins, Luis Mário L. S Caetano |
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v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA |
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS |
Resumo
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Fábio Pinti Carboni, Janaína Vasconcelos Ferreira |
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v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica |
A (IN)JUSTIÇA QUANTO AO CRITÉRIO DA (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO |
Resumo
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Rafael Oliveira Cecílio, Régia Aparecida Ferreira Chaves Costa |
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v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA |
A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO |
Resumo
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Rubens Correia Junior, Karen Cristina Gonçalves Massako Negre |
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v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica |
A LEI 13.142/15, A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA |
Resumo
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Claudio Mikio Suzuki, Hans Robert Dalbello Braga |
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v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica |
A PATENTE INCONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS |
Resumo
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Rafael Oliveira Cecílio |
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v. 3, n. 1 (2023): FACTHUS JURÍDICA |
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL AOS CRIMES MILITARES |
Resumo
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Leandro de Paula Carlos, Rafael Oliveira Cecílio |
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v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica |
A SUCESSÃO DECORRENTE DA UNIÃO ESTÁVEL E SEU ARCAÍCO E INCONSTITUCIONAL PROCESSO SUCESSÓRIO |
Resumo
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Gustavo Silva Borges, Roberta Dória Oliveira Fiel |
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v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica |
A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVEL SISTEMA PROCESSUAL CIVIL – LEI 13.105/2015 |
Resumo
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Gustavo Silva Borges |
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v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica |
A USUCAPIÃO FAMILIAR E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA |
Resumo
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Maysa Batista Barbosa, Fabio Pinti Carboni |
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v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica |
ADOECIMENTO MENTAL: ESTIGMA, EXCLUSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA LOUCURA |
Resumo
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Rubens Correia Junior, Bethânia Buzato Marques |
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v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA |
COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO |
Resumo
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Glauco Marciliano, Lucio Flavio Moreira Pereira |
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v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica |
CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA |
Resumo
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Claudio Mikio Suzuki, Sheila Regina Lima Bezerra |
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v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica |
DÍVIDA PÚBLICA NACIONAL: O FENÔMENO QUE ATRASA O BRASIL |
Resumo
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Gustavo Silva Calçado |
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v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA |
DIREITOS HUMANOS PARA OS INIMPUTÁVEIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, É POSSÍVEL (?) |
Resumo
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Igor Carneiro |
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v. 3, n. 1 (2023): FACTHUS JURÍDICA |
DO DIREITO DO PRESO AO TRABALHO REMUNERADO E SUA IMPRESCINDIBILIDADE AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA |
Resumo
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Euseli dos Santos, Ricardo dos Reis Silveira |
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v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica |
ESTADO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Resumo
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Francois Silva Ramos, Francélia de Jesus Uchôa Paiva, Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra |
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v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica |
GILDO MACEDO LACERDA – SUA VIDA E SUA LUTA |
Resumo
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Mozart Lacerda Filho |
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v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica |
GUARDA E AUTORIDADE PARENTAL: COMPARTILHAR O QUÊ? |
Resumo
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Fábio Pinti Carboni |
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v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA |
O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL APLICADO À RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS AOS USUÁRIOS |
Resumo
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Claudia Feres, Matheus Dorneles Favaro, Maura Sarto Ferreira |
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v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica |
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS E JURÍDICAS |
Resumo
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Daniel Higa Souza Brito, Amoy Oliveira Ferraz |
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v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica |
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DIRETA |
Resumo
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Gustavo Silva Calçado, Benicélia Lima de Araujo Torres Goes |
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v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA |
OS DESAFIOS DA DELAÇÃO/COLABORAÇÃO PREMIADA NO ANO DE 2018. |
Resumo
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Alexandre Morais da Rosa |
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