Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica A BOA-FÉ OBJETIVA PROCESSUAL – O ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA CONDUTA DAS PARTES E PROCURADORES. Resumo   PDF
Murillo Sapia Gutier
 
v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica A CRIMINOLOGIA REVISITADA – DO POSITIVISMO E SUA CRÍTICA Resumo   PDF
Isabella Maria Doriguetto Ferreira, Rubens Correia Junior
 
v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Resumo   PDF
Roberto Martins, Luis Mário L. S Caetano
 
v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS Resumo   PDF
Fábio Pinti Carboni, Janaína Vasconcelos Ferreira
 
v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica A (IN)JUSTIÇA QUANTO AO CRITÉRIO DA (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Resumo   PDF
Rafael Oliveira Cecílio, Régia Aparecida Ferreira Chaves Costa
 
v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Resumo   PDF
Rubens Correia Junior, Karen Cristina Gonçalves Massako Negre
 
v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica A LEI 13.142/15, A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA Resumo   PDF
Claudio Mikio Suzuki, Hans Robert Dalbello Braga
 
v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica A PATENTE INCONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS Resumo   PDF
Rafael Oliveira Cecílio
 
v. 3, n. 1 (2023): FACTHUS JURÍDICA A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL AOS CRIMES MILITARES Resumo   PDF
Leandro de Paula Carlos, Rafael Oliveira Cecílio
 
v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica A SUCESSÃO DECORRENTE DA UNIÃO ESTÁVEL E SEU ARCAÍCO E INCONSTITUCIONAL PROCESSO SUCESSÓRIO Resumo   PDF
Gustavo Silva Borges, Roberta Dória Oliveira Fiel
 
v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVEL SISTEMA PROCESSUAL CIVIL – LEI 13.105/2015 Resumo   PDF
Gustavo Silva Borges
 
v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica A USUCAPIÃO FAMILIAR E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Resumo   PDF
Maysa Batista Barbosa, Fabio Pinti Carboni
 
v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica ADOECIMENTO MENTAL: ESTIGMA, EXCLUSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA LOUCURA Resumo   PDF
Rubens Correia Junior, Bethânia Buzato Marques
 
v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Resumo   PDF
Glauco Marciliano, Lucio Flavio Moreira Pereira
 
v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Resumo   PDF
Claudio Mikio Suzuki, Sheila Regina Lima Bezerra
 
v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica DÍVIDA PÚBLICA NACIONAL: O FENÔMENO QUE ATRASA O BRASIL Resumo   PDF
Gustavo Silva Calçado
 
v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA DIREITOS HUMANOS PARA OS INIMPUTÁVEIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, É POSSÍVEL (?) Resumo   PDF
Igor Carneiro
 
v. 3, n. 1 (2023): FACTHUS JURÍDICA DO DIREITO DO PRESO AO TRABALHO REMUNERADO E SUA IMPRESCINDIBILIDADE AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA Resumo   PDF
Euseli dos Santos, Ricardo dos Reis Silveira
 
v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica ESTADO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO Resumo   PDF
Francois Silva Ramos, Francélia de Jesus Uchôa Paiva, Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra
 
v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica GILDO MACEDO LACERDA – SUA VIDA E SUA LUTA Resumo   PDF
Mozart Lacerda Filho
 
v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica GUARDA E AUTORIDADE PARENTAL: COMPARTILHAR O QUÊ? Resumo   PDF
Fábio Pinti Carboni
 
v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL APLICADO À RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS AOS USUÁRIOS Resumo   PDF
Claudia Feres, Matheus Dorneles Favaro, Maura Sarto Ferreira
 
v. 1, n. 1 (2016): FACTHUS Jurídica O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS E JURÍDICAS Resumo   PDF
Daniel Higa Souza Brito, Amoy Oliveira Ferraz
 
v. 1, n. 2 (2016): FACTHUS Jurídica ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DIRETA Resumo   PDF
Gustavo Silva Calçado, Benicélia Lima de Araujo Torres Goes
 
v. 2, n. 1 (2017): FACTHUS JURÍDICA OS DESAFIOS DA DELAÇÃO/COLABORAÇÃO PREMIADA NO ANO DE 2018. Resumo   PDF
Alexandre Morais da Rosa
 
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