APRESENTAÇÃO
A publicação que o Curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS traz a público expressa o desejo dos que a conceberam: que representasse um meio de comunicação de perspectivas as mais variadas sobre a ciência jurídica.
O compromisso com a educação superior de excelência fundamenta-se na institucionalização da extensão e da pesquisa, esta aqui tão bem representada. É, mais uma vez, o ideal de Guilherme Dorça concretizando-se na nossa tão querida FACTHUS!
A FACTHUS se sente muito orgulhosa de publicá-la.
Orgulha-nos a composição de toda a Equipe Editorial que muito nos honra ao emprestar seus nomes para a concretização deste intento há muito acalentado.
Agradecemos a todos que nos derem a honra de sua leitura.
Obrigado!
Uberaba, Março de 2016.
Luiz Humberto Dorça
Diretor Presidente do Instituto Educacional Guilherme Dorça
Entidade Mantenedora da FACTHUS
Sumário
Artigos
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Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço
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Fábio Pinti Carboni
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Daniel Higa Souza Brito, Amoy Oliveira Ferraz
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Rafael Oliveira Cecílio
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Rubens Correia Junior, Bethânia Buzato Marques
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Murillo Sapia Gutier
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Claudio Mikio Suzuki, Hans Robert Dalbello Braga
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Gustavo Silva Calçado
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Gustavo Silva Borges, Roberta Dória Oliveira Fiel
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