OS DESAFIOS DA DELAÇÃO/COLABORAÇÃO PREMIADA NO ANO DE 2018.

Alexandre Morais da Rosa

Resumo


Compreender a dinâmica do mercado de compradores e vendedores de informação é o desafio do mecanismo de delação premiada. Aqui pretende-se demonstrar é que se trata de novidade no contexto brasileiro, especialmente por inaugurar novo modo de atuação estatal no tocante à atribuição da responsabilidade penal, diferente do regime de decisão judicial (proferida por magistrado). Logo, o processo penal ensinado precisa de atualização. A dinâmica da assunção de culpa e a decisão homologatória, assim, precisa munir-se de garantias mínimas, a partir da boa-fé.

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Referências


ANSELMO, Márcio Adriano. Colaboração Premiada: o novo paradigma do processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Mallet, 2016.

BITTAR, Walter Barbosa (coord). Delação Premiada: Direito estrangeiro, doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

MORAIS DA ROSA, Alexandre. Para entender a Delação Premiada pela Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório Modara, 2018.

ROTH, Alvin R. Como funcionam os mercados. Trad. Isa Mara Lando e Mauro Lando. São Paulo: Portofolio-Penguin, 2016.


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