v. 2, n. 1 (2017)

FACTHUS JURÍDICA

Sumário

Artigos

OS DESAFIOS DA DELAÇÃO/COLABORAÇÃO PREMIADA NO ANO DE 2018.
Alexandre Morais da Rosa
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O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL APLICADO À RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS AOS USUÁRIOS
Claudia Feres, Matheus Dorneles Favaro, Maura Sarto Ferreira
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DIREITOS HUMANOS PARA OS INIMPUTÁVEIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, É POSSÍVEL (?)
Igor Carneiro
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COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Glauco Marciliano, Lucio Flavio Moreira Pereira
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VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL: A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Roberta Toledo, Vitória stefany Teodoro Dos Santos
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OS REFLEXOS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA OS DISCENTES
Barbara Paiva
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SUICÍDO ASSISTIDO
Mozart Lacerda Filho, Paulo Sérgio Gonçalves Pereira
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A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Rubens Correia Junior, Karen Cristina Gonçalves Massako Negre
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS
Fábio Pinti Carboni, Janaína Vasconcelos Ferreira
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