SUICÍDO ASSISTIDO

Mozart Lacerda Filho, Paulo Sérgio Gonçalves Pereira

Resumo


A morte digna tornou-se um tema recorrente na história da humanidade e atualmente é um tema que gera muitas discussões em variadas esferas. O direito à vida é um direito irrenunciável. Dentre os direitos previstos na Constituição Federal é o direito mais fundamental, visto que é pré-requisito para a existência dos demais direitos. Neste cenário, um tema recorrente é o suicídio assistido, o qual é compreendido pelo ato de tirar a própria vida com o auxílio ou assistência de terceiros, em casos em julga-se que o paciente seja portador de doenças incuráveis ou quadros irreversíveis do ponto de vista médico, acarretando em grande dor e sofrimento, o que justifica seu desejo de morte.


Texto completo:

PDF

Referências


ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Trad. de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, 168 p.

AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 6.ed. rev. atual. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

BERNARDO, André. O tabu do suicídio assistido no Brasil: morte digna ou crime contra a vida? BBC Brasil, 2017. Disponível em: acesso em 11 maio 2017.

BRASIL. Código Penal. Decreto de lei nº 2848. Brasília, DF: Senado Federal, 1940.

BRASIL. Constituição Federal (1988). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9, jun. 1994. Disponível em: Acesso em: 10 out. 2017.

CABRAL, Érico de Pina. A “autonomia” no direito privado. In: Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 19 pag 83-129, jul/set 2004.

DIAS, Rebeca Fernandes. Eutanásia: a autonomia do sujeito no contexto biopolítico. Curitiba: [s.n.], 2004.

DIAS, Roberto. O direito fundamental à morte digna: uma visão constitucional da

eutanásia. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. São Paulo: Editora Saraiva, 2001. p. 22/24.

DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. 2 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

FABRO, Roni Edson; RECKZIEGEL, Janaína. Autonomia da vontade e autonomia privada no sistema jurídico brasileiro, [s:n]. [s:l], 2014.

HÜBNER, Rochelly Valeska. O direito fundamental à morte digna: uma visão a partir da constituição federal de 1988. Universidade Federal do Paraná, Faculdade de Direito. Curitiba: [s:n], 2013.

KRAVETZ, Rafaella Zanatta Caon; CASTRO, Matheus Felipe de. O suicídio assistido na esfera dos direitos fundamentais: análise da autonomia da vontade na sociedade disciplinar.Chapecó, 2014.

KUMAGAI, Cibele; MARTA, Taís Nader. Princípio da dignidade da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 77, jun 2010. Disponível em: . Acesso em: 10 set 2017.

MATIAS, Adeline Garcia. A eutanásia e o direito à morte digna à luz da

Constituição. Curitiba: [s.n.], 2004.

MILL, John Stuart. A liberdade, utilitarismo. Tradução de Eunice Ostrensky. São

Paulo: Martins Fontes, 2000.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 8ª ed. São Paulo: Editora Atlas S. A., 2000, p. 61.

PERASSO, Valeria. Suicídio assistido: que países permitem ajuda para morrer? BBC BRASIL, 2015. Disponível em: acesso em: 11 maio 2017.

RIBEIRO, Diaulas Costa. Viver bem não é viver muito. Revista Consulex, ano III, nº 99, 1999, p. 20.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10.ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SZTAJN, Rachel. Autonomia privada e direito de morrer: eutanásia e suicídio assistido. São Paulo: Cultural Paulista, 2002, p. 132.

ZAGANELLI, Margareth Vetis. O suicídio assistido na perspectiva do direito comparado. Espírito Santo, 2015, p. 313 a 321.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.