PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DA RESISTÊNCIA ANTIMICROBIANA EM UM HOSPITAL DE ENSINO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL

Tatiana da Silva Campos, Érika Mouzinho Franco, Rachel Peixoto Assompção, Daniela de Castro Melo, Fernanda Carolina Camargo, Danielli Araújo Lima

Resumo


Este estudo tem como objetivo identificar práticas de governança pública que apoiam o enfrentamento da resistência antimicrobiana em um hospital de ensino do SUS. É um estudo de caso descritivo/exploratório por análise documental, realizado entre março e abril de 2023 em página eletrônica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, hospital de ensino da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Os dados foram interpretados por análise de conteúdo temática e posteriormente desenvolvida uma relação entre os documentos encontrados, a abordagem ao tema e às práticas de governança pública neles presentes. Foram levantados 1567 documentos, dos quais 86 apresentaram conteúdo referente ao enfrentamento da resistência antimicrobiana. Na aba governança foi possível identificar a presença de todas as práticas de governança, enquanto na aba Documentos Institucionais houve prevalência de práticas ligadas aos mecanismos de estratégia e controle. Foi possível constatar que o Hospital de Clínicas da Universidade do Triângulo Mineiro utiliza práticas de governança para o enfrentamento da RAM. Suas ações são baseadas, majoritariamente, em estratégias assistenciais para a prevenção e controle de infecções. Pós pandemia, há a necessidade de retomada de políticas públicas para esse enfrentamento e para que sua evolução seja controlada.


Texto completo:

Artigo 11

Referências


ALMEIDA, S. L. M.; PINTO, N. G. M. Governança pública e os hospitais de ensino. Id On Line Rev. Psic., Crato, v. 16, n. 59, p. 82-99, 2022. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/download/3307/5306/13443. Acesso em: 31 mai. 2023.

ARAÚJO, B. C.; MELO, R. C.; BORTOLI, M. C.; BONFIM, J. R. A; TOMA, T. S. Prevenção e controle de resistência aos antimicrobianos na Atenção Primária à Saúde: evidências para políticas. Ciênc. Saúde Colet., Rio de Janeiro, v. 27, n.1, p. 299-314, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/LsgtvGPKDjpmfj5fKnXDWVg/?lang=pt. Acesso em: 31 mai. 2023.

BRASIL. Portaria 2.616 de 12 de maio de 1998. Dispõe sobre diretrizes e normas para a prevenção e controle de infecções hospitalares. Brasília, DF, edição 89 p. 133 a 135. Seção 1. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/05/1998&totalArquivos=224

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A gestão da saúde nos estados: avaliação e fortalecimento das funções essenciais. Brasília: CONASS, 2007.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Prevenção de infecções por microrganismos multirresistentes em serviços de saúde. Brasília, DF: ANVISA, 2021. 103 p. Disponível em:https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/manual-prevencao-de-multirresistentes7.pdf. Acesso em: 31 maio 2023.

BRASIL. ANVISA. Prevenção de infecções por microrganismos multirresistentes em serviços de saúde. Brasília: ANVISA, 2021. Disponível em: https://pncq.org.br/wp-content/uploads/2021/03/manual-prevencao-de-multirresistentes7.pdf. Acesso em: 1 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Empresa Brasileira de Serviços. Hospitalares. Sobre a governança corporativa. Brasília, DF:MEC,2020. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/governanca/governanca-corporativa/sobre. Acesso em: 29 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Plano de ação nacional de prevenção e controle da resistência aos antimicrobianos no âmbito da saúde única 2018-2022 (PAN-BR) / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/resistencia-aos-antimicrobianos/publicacoes/PANBRdez2018.pdf. Acesso em: 29 mar. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF, 23 nov. 2017. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23.11.2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9203-22-novembro-2017-785782-publicacaooriginal-154277-pe.html. Acesso em: 1 jun. 2023

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Guia de governança e gestão em saúde: aplicável a secretarias e conselhos de saúde. Brasília, DF: TCU, 2018. 112 p. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/0A/52/94/E4/5F3F561019190A56E18818A8/GUIA%20GOVERNANCA%20EM%20SAUDE_WEB.PDF. Acesso em: 1 jun. 2023.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança pública organizacional aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3. ed. Brasília, DF: TCU, 2020. 242 p. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F7AB5B041017BABE767F6467E. Acesso em: 1 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. HC-UFTM - Hospital de Clínicas da UFTM. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm. Acesso em: 28 jul. 2023.

BUTA, B. O., TEIXEIRA, M. A. C. Governança pública em três dimensões: conceitual, mensural e democrática. Organ. Soc., Salvador, v. 27, n. 94, p. 370-395, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-9270941. Acesso em: 31 maio 2023.

CARNEIRO NETO, J. A.; GUEDES, D. R.; NASCIMENTO, D. A.; SOUSA, H. P. A. I. Gobernanza pública en el contexto de implementación de las políticas públicas. Razón y Palabra, Quito, Equador, v. 23, n. 104, p. 459-478, 2019. Disponível em: https://www.revistarazonypalabra.org/index.php/ryp/article/view/1363. Acesso em: 20 maio 2023.

CORRÊA, J. S.; ZAGO, L. F., SILVA-BRANDÃO, R. R. D.; OLIVEIRA, S. M. D., FRACOLLI, L. A.; PADOVEZ, M. C. et al. Resistência antimicrobiana no Brasil: uma agenda integrada de pesquisa. Rev. Esc. Enferm. USP, São Paulo, v. 56, e20210589, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2021-0589. Acesso em: 20 mai. 2023.

GONÇALVES A., ALMEIDA, D. F., REI, F. (Orgs.). Governança global: desafios e complexidade. Santos, SP: Leopoldianum, 2021. 172 p.

GURGEL, M. C.; LUZ, S. M.G.; LIMA, A. P. P. D.; VERAS, L. M. C. Hand hygienization and its relevance for the prevention of health care infections: an integrative review. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 1, n. 15, e303111537103, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37103. Acesso em: 1 jun. 2023.

MALCHER, C. M. S. R.; SANTOS, I. B. D.; FARIAS, L. R.; RIBEIRO, E. C.; MIRANDA, L. V. G.; PASSOS, E. S. R. et al. Automedicação e uso de antibióticos: análise qualitativa em uma comunidade virtual. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 11, n. 11, e25111133191, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33191. Acesso em: 28 jul. 2023.

MARTINS, A. P. A.; LARANJA, L. S.; LÚCIO, M. L.; GRIN, E. J. Sentidos e usos da governança pública na administração pública brasileira: análise do discurso das diretrizes do Tribunal de Contas da União e do Decreto 9.203/2017. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO (ANPAD), 46., 2022, Maringá, PR. Encontro da EnANPAD: versão online. Maringá, PR: ANPAD, 2022. [21] p. Disponível em: http://anpad.com.br/uploads/articles/120/approved/c20bb2d9a50d5ac1f713f8b34d9aac5a.pdf. Acesso em: 1 jun. 2023.

PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION; WORLD HEALTH ORGANIZATION. Antimicrobial resistance. Washington, DC: PAHO: WHO, 2022. Disponível em: https://www.paho.org/en/topics/antimicrobial-resistance. Acesso em: 1 jun. 2023.

PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION; WORLD HEALTH ORGANIZATION. Epidemiological alert: COVID-19 associated Mucormycosis. Washington, DC: PAHO: WHO, 2021. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/54284. Acesso em: 1 jun. 2023.

PASCOAL, M. N. O.; OLIVEIRA, O. V. de. Práticas de Governança Pública Adotadas pela Administração Pública Federal Brasileira. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 11, n. 2, p. 215-31, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21118/apgs.v11i2.5431. Acesso em: 25 jun. 2023.

SANTOS, R. R.; ROVER, S. Influência da governança pública na eficiência da alocação dos recursos públicos. Rev. Admin. Pública, Rio de Janeiro, v. 53, n. 4, p. 732-752, jul./ago 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220180084. Acesso em: 1 jun. 2023.

SILVA, L. C.; CARDOSO, A.; VIEIRA, J. M. B. D. Dispersão da resistência a antimicrobianos no ambiente sob o conceito de Saúde Única. Concilium, Petrópolis, RJ, v. 22, n. 6, p. 937-948, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.53660/CLM-597-676. Acesso em: 1 jun. 2023.

SILVA, T. O.; ORTEGA, L. N. A resistência antimicrobiana e custos de cuidado de saúde: uma revisão sistemática. Colloq Vitae, Presidente Prudente, v. 13, n. 2 p. 25-39, 2021. Disponível em: https://journal.unoeste.br/index.php/cv/article/view/4201. Acesso em: 1 jun. 2023.

WORLD ORGANIZATION FOR ANIMAL HEALTH. Antimicrobial resistance terms of reference for the quadripartite technical group on antimicrobial resistance and use integrated surveillance (QTG-AIS). Geneva: WOAH, 2022. Disponível em: https://cdn.who.int/media/docs/default-source/antimicrobial-resistance/qtg-ais/qtg-amr-amu-integrated-surveillance-tors.pdf?sfvrsn=43f45ec4_3. Acesso em: 20 maio 2023.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.